CRCPI, OAB-PI e TRE-PI realizam hoje o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais
O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí e o Tribunal Regional Eleitoral , OAB e TRE-PI realizarão, no dia 22 de julho, na sede da OAB-PI, o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais – Aspectos Contábeis e Jurídicos. O Conselheiro Federal pelo Piauí no CFC, Joaquim Bezerra de Alencar Filho, ministrará a palestra “Prestação de Contas Eleitorais – Atuação do Profissional da Contabilidade”.
Joaquim Bezerra é Contador, pós-graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental Governamental, Conselheiro Federal pelo Estado do PI no CFC; Coordenador Nacional da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral e Coordenador Institucional do CFC junto à Câmara e ao Senado Federal.
Segundo Joaquim Bezerra, a palestra destacará pontos inerentes à postura do profissional da Contabilidade diante da demanda que surgiu com a Resolução 23.406-TSE. “Nosso intuito é repassar aos contabilistas os principais pontos da Resolução, analisá-los e alinhar essas informações com os profissionais para que estes estejam aptos a orientar candidatos e partidos políticos, além de realizar o trabalho da melhor maneira possível”, disse.
O Conselheiro Federal e Palestrante tem repassado essas informações aos contabilistas de inúmeros estados brasileiros. Bezerra já ministrou a palestra sobre Prestação de Contas Eleitoral nos Estados do Tocantins, Goiás, Sergipe, Ceará e Mato Grosso.
Seminários semelhantes a este que acontecerá em Teresina estão sendo realizados em todo país, tendo as mesmas instituições como parceiras. Os eventos foram provocados pela divulgação, em março deste ano, por meio do Tribunal Superior Eleitoral, de uma série de Resoluções que trouxeram novas regras ao processo eleitoral.
Dentre elas está a Resolução TSE Nº. 23.406, que disciplina como ocorrerá a arrecadação, os gastos e, principalmente, as prestações de contas nestas eleições, que deverão vir, obrigatoriamente, assinadas por um Contador e um Advogado.
Dessa forma, o Seminário tem como escopo capacitar, orientar e esclarecer Contadores, Advogados, candidatos e membros de partidos políticos acerca das novas regras, que exigirão dos candidatos o preenchimento de vários requisitos a fim de cumprir as exigências da Justiça Eleitoral e dos profissionais, a qualificação necessária para a prestação do serviço.
Segundo o presidente do CRCPI, Elias Caddah, a união das 3 instituições – CRCPI, OAB-PI e TRE-PI – tem como finalidade tornar o Processo Eleitoral mais democrático e transparente, além de servir como instrumentos de proteção à sociedade no combate à corrupção.
Os interessados em participar do Seminário, deverão realizar as inscrições via internet, pelo site:
http://www.oabpi.org.br/seminario/cadastrar.html
PROGRAMAÇÃO:
15h – Credenciamento
16h – Abertura (CRCPI, OAB-PI e TRE PI)
16h30 – 17h10:
Palestra: Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2014
Palestrante: Raquel Maria Ferro Nogueira – Coordenadora do Controle Interno e Auditoria do TRE-PI
17h10 – 17h50:
Palestra: Aspectos Legais das Eleições de 2014
Palestrante: Geórgia Ferreira Martins Nunes – Advogada Especialista em Direito Eleitoral e Tesoureira da OAB-PI.
18h – 20h:
Palestra: Prestação de Contas Eleitorais – Atuação do Profissional da Contabilidade
Palestrante: Joaquim Bezerra de Alencar Filho – Conselheiro Federal pelo Estado do Piauí no CFC; Coordenador Nacional da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral e Coordenador Institucional do CFC junto à Câmara e Senado Federal
