Contadores recebem formação sobre sistema eletrônico de licenças ambientais e vigilância sanitária da PMT
O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRP-PI) em parceria com a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Finanças (SEMF), realizou, nesta quinta-feira (4), capacitação voltada aos profissionais contábeis sobre o novo processo eletrônico de renovação de licenças para a Prefeitura de Teresina. A palestra sobre novo método de consecução de licenças foi ministrada por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para cerca de 60 profissionais.
Josafam Bonfim, presidente do CRC-PI, destaca a parceria entre o órgão e a administração municipal. “Nós incentivamos esta aproximação com o intuito de facilitar a vida do profissional de Contabilidade no Piauí. Agora, com este novo sistema, teremos maior agilidade nos processos”, afirma.
Através da internet, o contador poderá acessar ao Sistema da Prefeitura e solicitar a renovação das licenças ambiental e da Vigilância Sanitária, sem a necessidade de deslocamento à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) correspondente à zona onde a empresa está instalada, desde que esta atenda aos pré-requisitos exigidos pelo Sistema, como possuir o Cadastro Mercantil de Contribuintes (CMC); o CMC possuir informação da inserção do IPTU do estabelecimento; e o solicitante ser pessoa física, sub-usuário da empresa, no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), com Login e senha ativos.
A primeira SDU a aderir ao sistema será a Centro-Norte. A previsão é que o novo sistema passe a vigorar para a zona logo após o aniversário de Teresina, próximo dia 16. “O novo Sistema, que ainda não recebeu nome definido, será utilizado na SDU Centro-Norte como um projeto-piloto, e, depois deste primeiro período de testes e de observação, será estendido gradativamente às demais SDU’s”, diz José Maria de Moura, auditor fiscal da Receita Municipal e um dos palestrantes.
Uma simulação da solicitação via sistema foi realizada pelos palestrantes durante a capacitação, quando também tiraram dúvidas dos profissionais sobre empreendimentos considerados de baixo, médio e alto risco ambiental. “Após a completa instalação deste Sistema, haverá uma uniformização dos procedimentos, diminuindo o tempo em que essas licenças são conseguidas”, afirma Henry Portela, auditor fiscal da Receita Municipal.
Além dos auditores fiscais, também palestraram Jaime Vieira, Coordenador Especial da Tecnologia da Informação; e Rosenvelty Brasil, analista de Sistemas da SEMF.
