CRC-PI e Rede de Controle discutem atuação e apoio para implantação de Observatório Social em Teresina
O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e a Comissão de Formação do Observatório Social de Teresina, se reuniram nesta sexta-feira (11), com a Rede Controle da Gestão Pública do Piauí para apresentar as diretrizes de funcionamento e definir estratégias de implantação e atuação do Observatório Social em Teresina.
A reunião, que aconteceu na Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), contou com a participação de Tiago Lopez, presidente do Observatório Social de Picos, que apresentou um resumo do trabalho que vem sendo desenvolvido por voluntários do município, onde 100% das licitações são monitoradas e milhões de reais já foram economizados após terem sido identificados discrepâncias e irregularidades em valores de processos licitatórios.
Segundo Tiago, o maior triunfo do Observatório Social é operar na prevenção, evitando que o contrato seja firmado. “Há uma pesquisa que mostra que, depois que o desvio acontece, apenas 10% do dinheiro consegue retornar aos cofres públicos. A gente atua na prevenção para evitar que o contrato seja firmado e o pagamento seja realizado. Desde maio de 2014 nós atuamos presencialmente nos certames e estamos em uma campanha, junto ao Exército, para que a Prefeitura de Picos também faça pregão eletrônico para aumentar a transparência e fortalecer o controle social”, comenta.
Em Picos, o trabalho, pioneiro no Piauí, surgiu a partir do projeto colaborativo e voluntário de várias entidades, entre elas a maçonaria, sindicatos, associação comercial, a igreja católica, Ministério Público, Sindicatos, profissionais liberais e estudantes. A equipe de voluntários já obteve destaque nacional ao conseguir identificar diversas irregularidades em processos licitatórios e conseguir, em muitos casos, barrar os contratos.
Os Observatórios seguem a mesma metodologia em todo o país e funcionam em quatro eixos: gestão pública, educação fiscal, transparência e ambiente de negócios. A entidade é apartidária, sem fins lucrativos e objetiva realizar ações de educação para o exercício pleno da cidadania e o controle social. O projeto age em favor da transparência e melhoria na qualidade da aplicação dos recursos, minimizando as possibilidades de desvios em função de deficiência na gestão ou por meio de atos de corrupção.
Na oportunidade, o auditor de controle externo Paulo Henrique Castelo Branco, do TCE-PI, disse que a iniciativa tem importância fundamental para colaborar com os órgãos de controle e fiscalização, uma vez que eles não têm capacidade de atuar em todas as frentes no Estado.
Para o auditor do TCU, Helano Muller Guimarães, o Piauí está atrasado na implantação dos Observatórios em relação ao restante do país. “Até agora, temos apenas um Observatório no Estado e estamos tentando implantar um em Teresina. Era para termos, no mínimo, 100 Observatórios. Mas vamos correr atrás desse prejuízo e nos comprometemos em ajudar com o que for possível, oferecendo treinamentos para os voluntários e na mobilização de outros parceiros”.
O presidente do CRC-PI, Josafam Bonfim, explica que o Conselho está engajado na luta para a implantação do Observatório e a sensilibização de voluntários para atuarem no controle dos gastos públicos em Teresina. “Já disponibilizamos uma sala e equipamentos para o funcionamento do Observatório. Temos uma equipe de voluntários que se reúne semanalmente e tem buscado parcerias, além de engajar a sociedade civil para participar desse projeto de grande importância para toda nossa cidade”, ressalta.
A coordenadora estadual do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), Gretha Anice, que está encabeçando esse projeto em Teresina , explica que a iniciativa tem o objetivo de estimular a cidadania e a ética, monitorando a qualidade da aplicação dos recursos públicos em Teresina. “Estamos na luta para tentar sensilibizar a população para a importância desse trabalho, que não é só do CRC, mas toda a sociedade teresinense, que é convidada a compor o Observatório”.
Também participaram da reunião a vice-presidente da Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRC-PI, Francyslene Abreu e representantes do TCE-PI, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público de Contas (MPC) e Polícia Federal.
