Teresina realiza 1ª CONSOCIAL
Presidente Elias Caddah na abertura do CONSOCIAL
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (13) a abertura da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social da Regional Teresina (Consocial), no Atlantic City e aborda o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Esta etapa é uma realização da Controladoria-Geral do Município de Teresina (CGM), sob a coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Prefeitura de Teresina. A classe contabilista foi representada pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PI, Elias Caddah.
A Consocial tem como objetivo principal a promoção da transparência pública e estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático, que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. É resultado de um abaixo-assinado feito pelos participantes do 1º Seminário Nacional sobre Controle Social, realizado em 2009, que solicitava a realização de uma conferência que abordasse a questão.
No encontro da Regional de Teresina, que é composta por 46 municípios, serão eleitos 163 delegados. Outras etapas regionais acontecerão por todo o Piauí, culminando com a conferência estadual, a ser realizada nos dias 12 e 13 de abril, novamente em Teresina. Nessa ocasião serão eleitos os delegados que irão participar da etapa nacional, em maio, em Brasília.
Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pelas respectivas comissões organizadoras, compostas por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o texto-base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
FONTE: Prefeitura Municipal de Teresina
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