Lei nº 4.948/2016 torna APICICON uma associação civil de utilidade pública
Por meio da sanção da Lei nº 4.948/2016, a Academia Piauiense de Ciências Contábeis tornou-se legalmente uma associação civil de utilidade pública, no âmbito do município de Teresina. O reconhecimento oficial confere legitimidade e credibilidade à APICICON, que foi instalada em 1º de dezembro de 2015 e registrada em 19 de janeiro do corrente ano.
A proposição da Lei foi do vereador José Ferreira (PSDB), em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012. Segundo José Ferreira, que é profissional contábil, reconhecer a utilidade pública da Academia Piauiense de Ciências Contábeis é valorizar o trabalho prestado pela entidade, que vem contribuindo para a difusão das Ciências Contábeis no Piauí e realizando ações voltadas para a educação e a cultura do profissional contábil no Estado.
“Quem ganha com esse reconhecimento não são somente os profissionais da área, mas toda a população piauense que terá à disposição profissionais valorizados e conscientes de seu papel na sociedade”, destacou o vereador.
A outorga da Lei nº 9.948/2016 confere à APICICON a prestação de serviços à coletividade nas áreas da assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e lazer e o impedimento de quaisquer tipo de preconceito ou discriminação de cor, sexo, raça, credo religioso, classe social ou convicções políticas, filosóficas e de nacionalidade.
Para o presidente da APICICON, Contador Elias Dib Caddah Neto, a sanção da Lei nº 4.948/2016 é um reconhecimento ao trabalho de promoção da ciência e do conhecimento que a Academia vem realizando neste primeiro ano de fundação. “Recebemos a legitimidade da APICICON com bastante alegria, mas conscientes do dever de cumprir o estatuto e manter ações e serviços em prol da valorização da profissão contábil em Teresina e em todo o território piauiense”, disse Caddah.
