Sistema reduz tempo médio para abertura de empresas em Teresina
O tempo médio para abertura de empresas em Teresina será mais reduzido. A partir de agora, a administração municipal passa a usar o sistema Teresina Digital, ferramenta para os processos de abertura, alteração e baixa de empresas. O sistema será apresentado nesta terça-feira (22), a partir das 8h30, no auditório do Sebrae.
O Teresina Digital representa a adesão integral da capital piauiense à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), criada pela Lei Federal nº11.598 de 2007. A iniciativa integra todos os processos com um único envio de documentos.
Hoje, o tempo médio para abertura de empresas em Teresina é de 110 dias. Com a adesão integral à Redesim, a estimativa é que esse tempo diminua para 45 dias, média semelhante à do Rio de Janeiro, de acordo com a Doing Business.
“Para as empresas de baixo risco, por exemplo, esse tempo poderá ser de apenas um dia. Isso vai depender da consulta prévia em relação à localização do imóvel, ao nome da empresa e ao tipo de serviço que ele vai ofertar. Nossa intenção é que o ganho ocorra tanto na fase de consulta prévia, quanto nas etapas seguintes que resultam na liberação do Alvará”, afirma o Coordenador Especial da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Alexandre Castelo Branco.
Além de dar mais celeridade aos processos, o Teresina Digital pretende também reduzir a informalidade e incentivar a abertura de novas empresas. “Tanto o empreendedor quanto a administração municipal só tem a ganhar com essa adesão integral. O empreendedor vai ter um processo mais fluído, com um custo menor. Já a prefeitura reforça seu compromisso de trabalhar dentro desse novo modelo de gestão pública”, destaca o secretário municipal de Finanças, Jalisson Hidd.
A intenção é que os processos de abertura de empresas passem a acontecer apenas online. Atualmente, 37% dos procedimentos são abertos em papel.
“A partir de agora, com o lançamento desse sistema, os processos que envolvam as empresas serão desburocratizados e terão um tempo mais reduzido. Para isso, todo o fluxo foi remodelado assim como houve uma alteração na classificação do grau de risco. Queremos também que todos os processos sejam feitos online, reduzindo a zero o número de empresas abertas com processos em papel”, destaca o Coordenador Especial da Receita da SEMF.
