Inscrições abertas para o curso “e-Social em Detalhes”
O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, em parceria com a JRH Contabilidade, abriu inscrições para a capacitação “eSocial em Detalhes”, ministrada pelo professor Francisco Vinícios de Souza Nobre. O curso será realizado no dia 20 de setembro, no auditório da Escola Fazendária.
As inscrições podem ser feitas na sede provisória do CRCPI e custa R$ 50 mais 1 kg de alimento não perecível. O certificado será de 8h/aula.
Francisco Vinícius de Souza Nobre é Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE; Advogado, pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, pela Faculdade Christus de Fortaleza; Palestrante sobre assuntos do FGTS e Contribuições Previdenciárias, com vários cursos ministrados no Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro; Aposentado da Caixa Econômica Federal, onde trabalhou por 34 anos, na área do FGTS, participando, inclusive, do projeto eSocial.
Confira o conteúdo programático
1. Fundamentação Legal
2. O que é o eSocial.
3. O que NÃO é o eSocial
4. O que compõe o Ambiente Nacional do eSocial.
5. Quem está sujeito ao eSocial.
6. Que dados serão informados ao eSocial.
7. Cronograma de Implantação.
8. Princípios e Premissas do eSocial.
9. Órgãos partícipes do eSocial.
10. Disciplinamento das informações prestadas ao eSocial.
11. Por que o eSocial – Cenário Atual e Cenário Proposto após o eSocial.
12. Ações Necessárias nas Organizações para implantação do eSocial.
13. Responsáveis pelas Ações nas Organizações.
14. Requisitos para Implantação do eSocial.
15. Qualificação Cadastral: Consulta On Line e Consulta em Lote.
16. Ambientes do eSocial.
17. Estrutura das Informações ao eSocial.
18. Sequência de envio dos Eventos ao eSocial.
19. Eventos do eSocial: Eventos Iniciais e de Tabelas, Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos.
20. EFD REINF – Retenções e Informações.
21. Situação Sem Movimento.
22. Registro de Eventos Trabalhistas – RET.
23. Modelo Operacional do eSocial:
a. Arquitetura de Comunicação – Validação de Lotes e de Eventos.
b. Identificadores no eSocial: Empregador/Contribuinte e Trabalhador.
c. Substituição do CEI pelo CAEPF e pelo CNO.
d. Acesso ao eSocial: Certificado ICP-Brasil e Código de acesso.
e. Constituição dos Créditos e Geração das Guias de Recolhimento: na RFB e na CAIXA.
f. Alteração, Retificação, Exclusão e Consulta no eSocial.
g. Reflexos das Informações Prestadas ao eSocial: na RFB, no INSS, no MT e no FGTS.
h. Fiscalizações e Penalidades.
