Dia do Contribuinte é comemorado com serviços e conscientização sobre direitos e deveres
Em comemoração ao “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”, a Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ), disponibilizou, nessa quarta-feira (23), todos os serviços em um único ambiente, no pátio da Sefaz, objetivando aproximar esses contribuintes do fisco estadual e conscientizá-los sobre os direitos e deveres.
Durante a solenidade de abertura dos trabalhos, o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, contextualizou que a data é uma consequência da visão distorcida e histórica que mantém uma distância entre o fisco, considerado como vilão, e o contribuinte, visto como não cumpridor das suas obrigações. “E uma das alternativas é diminuir a distância entre essas duas partes, no sentido de transmitirmos tanto as obrigações com os direitos dos contribuintes, de um modo geral, principalmente dos contribuintes indiretos, que são aqueles cidadãos que nem sabem que pagam imposto ao comprar um produto, e dessa forma, não são conscientes que contribuem para o desenvolvimento do Estado e do país.
Ele ressalta que o contribuinte piauiense é um contribuinte valioso e voluntarioso, a prova disso é o extraordinário desempenho fiscal do Piauí, quando comparado com o de outros Estados do país. “E digo isso em relação tanto ao contribuinte direto como indireto, por isso desejamos que eles venham aqui na Sefaz conhecer como se processa a arrecadação tributária no Piauí. E temos a alegria de disponibilizar para todos os contribuintes essa oportunidade de interação, onde as informações da Fazenda vão estar sempre disponíveis, seja nesse momento ou depois, para qualquer contribuinte”, afirma o secretário.
Silvano ainda ressalta para os contribuintes que a Sefaz deve ser vista como uma extensão da sua empresa ou de sua casa. “Aqui (na Sefaz) é a casa do contribuinte e estamos à disposição para atendê-lo da melhor maneira possível. Um dos nossos objetivos é colocar nossos serviços na casa ou no escritório do contribuinte, visando melhorar o relacionamento e diminuir essa distância, assim como também conscientizar os cidadãos sobre para onde vão os recursos dos nossos tributos”, enfatiza Silvano.
Durante o evento, Raimunda Teixeira aproveitou a oportunidade para resolver um problema da empresa do pai dela. “Vim tirar algumas dúvidas e fui bem atendida. Gostei da iniciativa da secretaria”, afirma Raimunda.
Outros contribuintes ainda tiraram dúvidas no Plantão Fiscal, e obtiveram informações sobre IPVA, inclusive parcelamento, malha fiscal, DIEF, emissão de certidão, dentre outros serviços oferecidos pela Sefaz.
Além da presença dos contribuintes e de servidores da Sefaz, o evento também contou com a presença do Delegado da Receita Federal no Piauí, João Batista Filho. Do presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Elias Dib Caddah Neto, do representante da Controladoria Geral do Estado (CGE), o auditor governamental e gerente de Auditoria da CGE, Darcy Albuquerque, e do representante do secretário estadual da Educação, Raimundo Neto.
Data deve celebrar o respeito cotidiano ao contribuinte
Segundo o delegado da Receita Federal no Piauí, João Batista, o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte deve celebrar o respeito cotidiano a todos os contribuintes. “O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte é um momento em que se expressa, de forma mais efetiva, esse respeito cotidiano que os órgãos de tributação devem ter com o contribuinte. Mas é também o momento do cidadão conhecer melhor como funciona a administração tributária e entender que ele é dotado de direitos, mas também de deveres, e ainda é preciso entender que essa relação entre o fisco e contribuinte dever ser uma relação em prol do interesse público, em prol da sociedade. Por isso, deve ser uma relação transparente, aberta, em que ambos se respeitem mutuamente”, afirma João Batista.
Ele acrescenta a Receita Federal tem trabalhado no sentido de facilitar a vida dos contribuintes, dando uma ênfase muito grande ao atendimento eletrônico, não presencial, visando melhorar a vida desses cidadãos.
O presidente do CRC, Elias Dib Neto, também parabenizou a iniciativa da secretaria. “A Sefaz, assim como todos os órgãos que estão envolvidos aqui nesse processo, está, em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, exatamente, tentando facilitar a vida do cidadão, oferecendo oportunidade dele vir aqui e tentar tirar todas as suas dúvidas e resolver suas pendências dentro de um mesmo ambiente. Essa ação da Sefaz é muito importante porque além de aproximar os contribuintes, também evita que ele ande em vários setores, uma vez que tudo está disponível no mesmo ambiente. Dessa forma, ele tem todas as informações para resolver suas pendências e ainda pode conversar com os diretores, gerentes e as demais pessoas de interesse”, ressalta o presidente do CRC.
A Controladoria Geral do Estado (CGE) também deu a sua contribuição no evento, disponibilizando todas as informações sobre o Portal da Transparência. “Os contribuintes têm que exercer mais sua cidadania por meio do controle social, têm que atuar como parceiros dos órgãos de controle, como o TCE e a CGE, uma vez que não podemos estar em todos os lugares”, afirma Darcy. Para isso, ele recomenda acessar mais o Portal da Transparência no endereçowww.portaltransparencia.pi.gov.br, ou acessando o link no site da CGE (www.cge.pi.gov.br).
Fonte: SEFAZ
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