Comunicação CFCCom informações Agência Câmara de Notícias Com a retirada do artigo 18 da MP 927/2020, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses, foi publicada, na manhã desta terça (24), uma nova redação. Veja os principais pontos da medida provisória: Contrato individualOs empregadores e os Leia mais…
Comunicação CFC/Apex Medida vai até 31 de maio de 2020 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, nessa segunda-feira (23), a Deliberação CFC N.º 48, de 23 de março de 2020. O documento suspende, até 31 de maio de 2020, os Procedimentos Processuais inerentes aos Processos Administrativos de Fiscalização e Leia mais…
Com informações da agência de notícias da Presidência da República Na manhã desta segunda-feira (23), o Presidente Jair Bolsonaro anunciou, pelo Twitter, a retirada do artigo 18 da Medida Provisória n.º 927/2020 que permitia a suspensão nos contratos de trabalho por até quatro meses. A MP, que foi publicada ontem, previa que o Leia mais…
Com informações do BNDES O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciaram, nesse domingo (22), ações para reduzir os impactos da pandemia de coronavírus no país. As medidas somam R$55 bilhões e tem o objetivo de apoiar Leia mais…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria PGFN nº 7.820, de 18 de março de 2020, que regulamenta a transação extraordinária na cobrança de dívida ativa da União. A modalidade está disponível para adesão, por meio do portal REGULARIZE, até 25 de março de 2020. A nova portaria oportuniza a Leia mais…
O Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta sexta-feira (20), a Resolução nº 1.587/2020, “que prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objetos de parcelamento em vigor”. Para editar a medida, o CFC levou em consideração a declaração, realizada pela Organização Mundial Leia mais…
A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Regina Cláudia Pacheco, protocolou, nesta quinta-feira (19), ofício solicitando a prorrogação do vencimento da Anuidade 2020, bem como a alteração dos prazos dos parcelamentos em aberto De acordo com a presidente, o Regional está preocupado em apoiar os profissionais no Leia mais…
O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (ASCONPEPI) e Associação Piauiense de Municípios (APPM) solicitaram junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspensão dos prazos, por tempo indeterminado, para prestações de contas dos entes municipais, devido às repercussões das medidas Leia mais…
Nesta quinta-feira (19), O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí e as demais entidades representativas da categoria protocolaram ofício junto à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e Prefeitura de Teresina solicitando alteração ou até mesmo a suspensão dos prazos de cumprimento das obrigações tributárias. O documento cita, como exemplo, a Leia mais…
Mediante o avanço da COVID-19 e visando proteger o bem-estar de seus conselheiros, empregados, colaboradores, parceiros, profissionais contábeis e a sociedade em geral, o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) anunciou medidas de combate e prevenção ao contágio do Coronavírus na instituição. A portaria nº 060/2020, de 16 de Leia mais…