Campanha Conselheiro Cidadão é lançada com sucesso
Foi lançada na manhã desta segunda-feira (15), a Campanha Conselheiro Cidadão, no auditório do Sebrae-PI. O movimento reuniu Entidades, Órgãos, Associações e Autarquias que defendem a modificação nos critérios de escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Durante o evento foi apresentado o manifesto da campanha que enumera pontos defendidos pelo movimento e alerta à população sobre a necessidade do debate.
As entidades envolvidas lutam pela transparência no processo de escolha, vislumbrando a possibilidade de que qualquer organização da sociedade civil possa participar efetivamente, inclusive com arguição pública dos candidatos. Atualmente, a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí se dá através de indicações.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, Elias Caddah, a verdadeira essência da função de Conselheiro está sendo esquecida. “Nessa conjuntura, torna-se pertinente que a voz da sociedade seja ouvida e que esta conquiste o direito de discutir a forma de participação no Conselho de Contas. Com o cumprimento da Constituição e a democratização do processo de escolha, os gestores dariam um grande passo, atestando amadurecimento e comprometimento com a sociedade”,destacou Caddah.
Dentre os critérios exigidos para a ocupação do cargo estão: idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros, ou de administração pública, com experiência comprovada por meio de função ou da efetiva atividade profissional que exija tais conhecimentos, pelo período mínimo de dez anos.
O coordenador da Força-Tarefa Popular, Arimateia Dantas, candidatou-se ao cargo em 2012 e reconhece a importância da campanha. “A maioria dos eleitos são pessoas que vêm de uma carreira política. Quando candidato não me indagaram para avaliar se eu possuía condições de assumir o cargo, pois a vaga já estava definida. O que nos passa é que não há uma preocupação com esses critérios. É por isso que iniciamos a campanha, afinal de contas são milhões de recursos que vão passar pela avaliação do Tribunal de Contas do Estado e devem ter pessoas capacitadas para avaliá-las”, afirma Dantas, que também apoia a iniciativa.
O próximo passo da campanha é a articulação para elaborar um Projeto de Lei que vai regulamentar a escolha de conselheiros do TCE-PI. Há ainda a previsão de formar uma comissão de especialistas, composta por representantes de universidades, conselhos de fiscalização profissional e organizações da sociedade civil, para analisar os requisitos de idoneidade moral e notório saber.
Michele Muniz foi ao lançamento da campanha, movida pela curiosidade. “Eu vi nas redes sociais e o que me chamou a atenção foi a expressão ‘controle social’. Sou formada em Serviço Social e eventos como esse me chamam a atenção. O evento é muito importante porque tem a participação de toda a sociedade por uma causa”, afirma.
