CFC, CFOAB e Observatório Social do Brasil assinam Acordo do Cooperação com foco na eficiência da gestão pública, controle social e prevenção à corrupção
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Observatório Social do Brasil (OSB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram, nesta quarta-feira (19), na sede da OAB Nacional, acordo de cooperação com objetivo de oferecer acompanhamento técnico aos Observatórios Sociais (OS) já existentes e incentivar a criação de OS nos municípios que ainda não têm.
Os Observatórios Sociais fomentam a participação do cidadão na fiscalização dos recursos públicos a partir de uma metodologia de monitoramento de compras públicas nos municípios. Os habitantes das cidades aprendem a fiscalizar as contas, exercendo o controle social e evitando desvio de recursos. Estima-se que, desde 2008, a iniciativa tenha gerado uma economia de cerca de R$ 1,5 bilhão e chegue a R$ 300 mil por ano.
O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, destacou que é antiga e frutífera a parceria entre o CFC e o OBS. “Desde o início da parceria, que começou há muitos anos, com uma experiência no Paraná, temos colhido bons frutos e metas auspiciosas”. Segundo ele, já há mais de 120 Observatórios em funcionamento e, com a assinatura do Acordo entre CFC, CFOAB e OBS, a expectativa é que sejam 300 até o final do ano. “Não temos dúvida de que, com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil, vamos conseguir. Porque esse é o bom combate”, disse. Martonio Coelho afirmou que CFC e OAB têm protagonizado ações importantes para a sociedade e que a classe contábil se sente honrada em participar de iniciativas como esta. “As entidades sérias, quando unidas, podem muito, e nós vamos fazer muito mais”, afirmou.
O presidente do CFOAB, Cláudio Lamachia, agradeceu a presença de todos e afirmou que espera que a assinatura seja apenas o primeiro passo para o engajamento de todas as seccionais da entidade no acompanhamento dos Observatórios. “Esse é um momento de muita relevância para a cidadania brasileira porque representa o que nós queremos para o Brasil. Controle Social é fundamental. A OAB, assim como o CFC e o Observatório Social do Brasil, tem um compromisso com os interesses da sociedade. Tenho uma visão absolutamente objetiva de que estamos cumprindo na integralidade nosso dever enquanto instituição, enquanto Ordem dos Advogados do Brasil, ao firmarmos esse acordo de cooperação”.
Muito emocionado, o presidente do OBS, Ney Ribas, agradeceu a todos pela dedicação e envolvimento com a proposta do Observatório Social. Ele afirmou que a trajetória do OBS é antiga e que o CFC e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) foram parceiros desde o início. Ainda, afirmou que é possível, sim, combater a corrupção e mudar o Brasil. “Temos mais de 3 mil voluntários atuando nos Observatórios existentes e é por causa de pessoas como essas, por causa de entidades como OAB e CFC, que vamos mudar o Brasil”, afirmou.
Além de acompanhamento técnico, o termo prevê a realização de ações conjuntas nas áreas de transparência e eficiência da gestão pública, controle social e prevenção à corrupção, ética e integridade nas relações entre o público e o privado.
