CFC reforça parceria com TSE na prestação de contas eleitorais por meio eletrônico
O registro da contabilidade dos partidos políticos, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), foi tema debatido, na última semana, em reunião entre o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), vice-presidentes do CFC e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. O método eletrônico está na nova resolução do TSE, que regulamenta a prestação de contas dos partidos políticos.
Para o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, o sistema facilitará a prestação de contas. “A ferramenta vai agilizar o processo e oferecer mais transparência para que a sociedade possa conhecer os gastos em campanhas eleitorais e os gastos com os partidos políticos”, disse. O presidente ressaltou, ainda, que os profissionais de contabilidade já conhecem o sistema . “Nós temos uma parceria com a Receita Federal e fazemos parte da comissão de desenvolvimento do Sped. Estamos bem familiarizados e entendemos que vai facilitar muito os trabalhos.”
O coordenador adjunto da Câmara de Desenvolvimento Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, destacou que a nova resolução traz uma linguagem mais atualizada da contabilidade eleitoral, com apresentação eletrônica pelo Sped, e que o CFC se coloca à disposição para aprimorar o plano de contas existente. “O intuito é deixá-lo adequado às normas brasileiras de contabilidade, e, cada vez mais, oferecer transparência no processo de prestações de contas”, afirmou.
De acordo com o TSE, os diretórios nacionais dos partidos políticos terão de adotar a escrituração digital para a prestação de contas deste ano, o que significa que as informações serão apresentadas por meio do novo sistema em abril do ano que vem. A aplicação do Sped para os órgãos estaduais está prevista apenas para o exercício de 2016, com a apresentação das prestações de contas em 2017. Já os órgãos municipais somente estarão obrigados a adotar o sistema a partir do exercício de 2017, com entrega da prestação de contas em 2018.
Em setembro, os profissionais de contabilidade participarão de audiência pública sobre as normas das eleições de 2016. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, será o relator.
Assinatura do profissional de contabilidade
Em 2014, os profissionais de contabilidade passaram a assinar as prestações de contas de candidatos à Presidência da República, Senado, câmaras Federal e Distrital, governos dos Estados, Assembleias Legislativas, além de partidos políticos e de comitês financeiros.“A assinatura traz credibilidade na medida em que tem um responsável técnico para esclarecer tudo que está inserido na prestação de contas”, explicou Martonio Coelho.
Para o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Ivanio Breda, a iniciativa foi uma conquista da classe contábil, bem como da sociedade.
Além do presidente do CFC, Martonio Coelho; do vice-presidente do CFC, Zulmir Breda; e do coordenador adjunto do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, também participaram da reunião com o ministro Dias Toffoli, o vice-presidente administrativo do CFC, Luiz Henrique de Souza; e a vice-presidente de Controle Interno do CFC, Lucilene Florêncio Viana.
