CRC/PI realiza curso sobre EFD Social / SPED Folha
O Conselho Regional de Contabilidade- CRC/PI realizará no dia 31 de outubro das 8h:00 às 12h:00 e das 14h:00 ás 18h:00 curso sobre EFD Social / SPED Folha Abordagem das novas obrigações previstas pelo eSocial.
O instrutor será José Carlos Fontão Giudice. Para realizar a inscrição do curso, o interessado deve se deslocar até a sede do CRC/PI, o investimento será de R$ 90,00 para estudantes e profissionais regulares com CRC/PI e R$ 120,00 para demais interessados.
Programação do curso:
1. Conceito do sistema eSocial
Introdução;
Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação características técnicas do sistema;
Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (registro de empregados; CAGED; RAIS; folha de pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
2. Das informações – visão geral do sistema
Fluxo das informações;
Considerações gerais;
Eventos cadastrais: cadastro do contribuinte / rubricas / cargo / função / lotação / cadastramento inicial eventos trabalhistas, Folha de Pagamento e orientações;
Rotinas gerais.
3. eSocial X folha de pagamento.
Proposta do novo formato da Folha de Pagamento;
Estudo da tabela de rubricas da Folha de Pagamento;
Classificação da natureza salarial ou indenizatória das Verbas Trabalhistas;
Vinculação da tabela de incidências da empresa e a tabela de incidência padrão da eSocial;
Padronização das rubricas;
Análise das verbas discutidas judicialmente.
4. eSocial X eventos trabalhistas
Cadastramento inicial do vínculo;
Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio;
Alteração de dados cadastrais e contratuais;
Estabilidades legais e convencionais, funções e atribuições do cargo;
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO);
Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras – punições disciplinares: advertências e suspensões.
5. eSocial X obrigações previdenciárias
Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário;
PPP Eletrônico;
Informações sobre aposentadoria especial e agentes nocivos Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT);
Matrícula CEI de obra de construção civil e de empregador Pessoa Física.
6. eSocial X prestadores de serviços (os terceirizados da empresa obrigação de informações pelo tomador e prestador de serviços retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98
7. Demais bases de cálculo de contribuição previdenciária
Comercialização de produção rural;
Receita de eventos desportivos e patrocínio;
Futebol profissional;
Valores pagos a cooperativa de trabalho.
8. eSocial x Reclamatórias Trabalhistas
