Encontro no TCE vai discutir formação de Observatório Social em Teresina
Na próxima sexta-feira (11), o presidente do Observatório Social do Brasil/Picos, Tiago Lopez Rego, participará de um encontro, às 8h30, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para apresentar as diretrizes de funcionamento dos Observatórios Sociais à Rede de Controle.
A reunião constitui mais uma etapa para a formação da comissão Observatório Social de Teresina, que tem como objetivo disponibilizar profissionais voluntários para atuarem na fiscalização e monitoramento dos gastos públicos.
Os Observatórios Sociais são organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam, entre outras coisas, no monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.
Na semana passada, a atuação dos Observatórios Sociais foi destaque de capa da Revista Exame. Com a manchete “BOA NOTÍCIA – As armas do cidadão para controlar o uso do dinheiro pelos governantes”, a publicação traz uma reportagem especial com o título “O efeito Lava-jato”. A reportagem especial mostra que com escândalos de corrupção deflagrados em operações, como a lava-jato, é crescente o número de voluntários engajados na cobrança do bom uso do dinheiro público, como os que atuam nos Observatórios Sociais.
Entre os exemplos elucidados está a atuação do Observatório Social de Picos (PI), Paranaguá (PR), Teresópolis (RJ) e Blumenau (SC). Em Picos, os voluntários descobriram que um lote de remédios anestésicos utilizados em cirurgias de alta complexidade estava numa lista de compras da Prefeitura. Detalhe: a prefeitura local não administra hospitais com centros cirúrgicos. A licitação original, de 12 milhões de reais, acabou saindo pela metade do preço com a retirada dos itens sem clara serventia.
Atualmente, estão cadastrados mais de 3 mil voluntários na rede. A fiscalização dos voluntários é feita por meio da leitura de diários oficiais e em pedidos de informação ao poder público. Até o fim de 2016, cerca de 140 cidades de 19 estados integrarão a rede. Em dez anos, 2 bilhões de reais deixaram de ser gastos de forma irregular por causa de atuação do Observatório Social.
