ENTREVISTA: Antônio das Neves esclarece detalhes sobre "Prática Trabalhista"
No próximo sábado (11), será realizado, na sede do CRC-PI, o curso “Prática Trabalhista”, que será ministrado por Antônio Gomes das Neves, contador, professor e ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí. Em entrevista, o palestrante esclareceu os pontos que serão destacados em seu curso.
Antônio Gomes das Neves, ex-presidente do CRC-PI e palestrante do curso
Qual será o principal destaque do curso “Prática Trabalhista”?
O principal ponto a ser explicitado são os novos direitos do empregado doméstico e, a partir daí, seus procedimentos administrativos aplicados. Destacaremos vários aspectos que estão sendo colocados em prática no âmbito familiar e esclareceremos as maiores dúvidas que esses novos direitos têm gerado, a fim de que os profissionais se atualizem e qualifiquem, passando a estar por dentro de todos os detalhes da renovação da lei.
Que tipo de dúvidas a nova lei tem gerado?
As pessoas se confundem quanto a quem seriam os profissionais compreendidos como empregados domésticos. Têm dúvidas quanto ao cálculo de horas extras, cálculo de férias, quais direitos esse empregado doméstico possuía e quais passará a ter… esses são alguns dos pontos que procuraremos esclarecer no curso. São diversos detalhes que surgiram com a aprovação dos novos direitos do empregado doméstico e muitos deles geram dúvidas por parte do empregador.
O curso contará também com um ponto de vista jurídico?
Exatamente. Iniciaremos com esse primeiro momento já citado e, logo em seguida, ouviremos o ponto de vista jurídico dessa renovação da Prática Trabalhista voltada para o empregado doméstico. O advogado e professor de Direito do Trabalho Luís Cineas Nogueira apresentará os direitos em geral, as normas presentes na CLT e, por fim, destacará a aplicabilidade do Direto do Trabalho em geral no contrato doméstico.
DETALHES DO CURSO
O curso acontece no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, neste sábado, 11 de maio, de 8h às 12h e de 14h às 16h. As inscrições ainda estão sendo realizas no CRC-PI. Para mais informações, entre em contato através do telefone 3221-7531 ou do e-mail eventos@crcpi.org.br