Grupo CONVERSAS reúne-se na Receita Federal do Brasil
Representantes das instituições que integram o grupo CONVERSAS – Conselho de Verificação da Situação de Atendimento à Sociedade – reuniram-se manhã desta terça (7), na sede da Receita Federal.
Além do CRCPI, o grupo reúne diversos órgãos e entidades: Receita Federal, Jucepi, OAB-PI, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, Sescon-PI, Sindilojas, dentre outros. O superintendente Regional da Receita Federal da 3a. Região Fiscal, Moacyr Mondardo Junior, também participou do evento.
O CONVERSAS tem como foco discutir o processo de atendimento de órgãos públicos e sua relação com a sociedade e as instituições inseridas no grupo.
A reunião discutiu a integração dos atos cadastrais da RFB e da Jucepi para abertura de empresas pelo módulo do projeto Integrar. Com isso, o empresário solicita o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) junto ao registro empresarial na Jucepi. A operação está prevista em convênio assinado pelas instituições e deve entrar em vigor a partir de maio deste ano.
A RFB apresentou também o projeto do portal “eSocial”, que vai unificar o cadastro de diversas instituições federais e facilitar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
Atualmente, o portal www.esocial.gov.br é de uso opcional e atende apenas o empregador doméstico para registro de informações referentes às competências a partir do mês de junho de 2013 (06/2013), independente da data de admissão do empregado.
O portal disponibiliza serviços e facilidades que possibilitam ao empregador o cumprimento de algumas de suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais num canal único, de forma facilitada e bem intuitiva. O projeto reúne um consórcio de órgãos públicos, como a própria RFB, a Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Caixa Econômica Federal.
