Receita Federal Registra Crescimento Real de 9,08% na Arrecadação no Primeiro Semestre de 2024

A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (25) que a arrecadação federal apresentou um aumento real de 9,08% no primeiro semestre de 2024, considerando o ajuste pela inflação. No período, a arrecadação totalizou R$ 1,289 trilhão.

Em junho, a arrecadação das Receitas Federais alcançou R$ 208,8 bilhões, registrando um incremento real de 11,02% em relação ao mesmo mês de 2023, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Desempenho das Receitas Administradas

As Receitas Administradas pela Receita Federal somaram R$ 1,235 trilhão entre janeiro e junho de 2024, um crescimento real de 8,93%. Em junho, essas receitas atingiram R$ 200 bilhões, um aumento real de 9,97%.

Fatores Contribuintes

A Receita Federal atribuiu esse desempenho positivo ao fortalecimento da atividade econômica, especialmente na produção industrial, venda de bens e serviços, e aumento da massa salarial. Contribuiu também o crescimento real de 18,79% na arrecadação da Cofins e PIS/Pasep, que somou R$ 256,2 bilhões no primeiro semestre de 2024.

A retomada da tributação sobre combustíveis e a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições impulsionaram os resultados, juntamente com o aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e maio de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Destaques na Arrecadação

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital registrou um crescimento real de 20,59% devido à tributação dos fundos exclusivos, totalizando R$ 72,9 bilhões entre janeiro e junho. A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 21,26%, alcançando R$ 39,8 bilhões, impulsionada pela atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior.

Receita Previdenciária

A Receita Previdenciária totalizou R$ 316,9 bilhões no primeiro semestre, com um crescimento real de 5,37%, reflexo do aumento real de 7,06% na massa salarial. Além disso, a postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública e um aumento de 14% nas compensações tributárias também contribuíram para esse resultado.

A Receita Federal estimou uma perda de arrecadação de R$ 8 bilhões devido às enchentes no Rio Grande do Sul, com base na arrecadação do mesmo período do ano passado.

Dados de Junho

Em junho, a arrecadação do PIS/Pasep e Cofins somou R$ 45,1 bilhões, um crescimento real de 21,95%. O aumento foi puxado pelo crescimento real de 5% no volume de vendas e 0,8% no volume de serviços, além da tributação do setor de combustíveis, exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e recolhimentos atípicos de R$ 2 bilhões.

O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação tiveram uma arrecadação conjunta de R$ 9,288 bilhões, um crescimento real de 45,71%, devido a aumentos reais no valor em dólar das importações (15,58%), na taxa média de câmbio (11,08%), na alíquota média efetiva do Imposto de Importação (25,87%) e na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado (21,05%).

O IRRF sobre Capital apresentou arrecadação de R$ 19,9 bilhões, um crescimento real de 10,10%, devido aos acréscimos nominais na arrecadação de Fundos de Renda Fixa (13,70%) e Aplicações de Renda Fixa (9,39%), além da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos.

Fonte: Fenacon