Representantes do CRC assumem como membros do TARF
Os contadores Antônio Gomes das Neves, José Corsino Raposo Castelo Branco e Elivânia Leal Ribeiro assumiram, nesta segunda-feira (26), assentos como conselheiros do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí, o TARF.
Os novos conselheiros foram escolhidos em lista tríplice formada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e representarão o órgão no Tribunal, sendo o contador Antônio Gomes membro efetivo e José Corsino e Elivânia Leal suplentes.
O presidente do CRC-PI, Josafam Bonfim, destaca a importância dos representantes do Conselho de Contabilidade no TARF. “Para nós, é uma imensa satisfação ocupar o Tribunal, de maneira a dar nossa colaboração com o desenvolvimento do nosso Estado”, pontua.
O TARF
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí é um órgão administrativo de julgamento, em segunda e última instância, dos processos de natureza fiscal e tributária. Foi criado há 52 anos, incialmente com o nome de Conselho de Contribuintes do Estado do Piauí, pela Lei 2.798, de 25 de abril de 1967.
Atualmente, é composto por 27 membros, sendo 12 efetivos e 15 suplentes. A nomeação de todos os membros do TARF, efetivos e suplentes, foi oficializada por meio do Decreto nº 18.439, de 19 de agosto de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 155, na mesma data.
Confira a relação dos membros efetivos e suplentes:
I – Representantes da Secretaria da Fazenda
Efetivo – FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA REIS NETO
Efetivo – MARIA CRISTINA LAGES REBÊLLO CASTELO BRANCO
Efetivo – RAIMUNDO NETO DE CARVALHO
Efetivo – SAVINA AMÁLIA MARINHO MAGALHÃES
Efetivo – SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Efetivo – SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO
Suplente – ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Suplente – CRISTOVAM COLOMBO DOS SANTOS CRUZ
Suplente – FLÁVIO CHAIB
II – Representantes da Associação Comercial Piauiense
Efetivo – PAULO ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA
Efetivo – OLÍVIO JOAQUIM FONSECA FILHO
Suplente – PAULO RICARDO CARVALHO PORTELA
Suplente – ANTÔNIO FERREIRA FILHO
Suplente – EDUARDO ARAÚJO MACHADO
Suplente – JOÃO LEAL FILHO
III – Representantes da Associação Industrial do Piauí
Efetivo – CELSO ANTÔNIO PIRES FERREIRA
Suplente – GILBERTO DIEGO VERÍSSIMO PEDROSA
Suplente – ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ LIRA
IV – Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
Efetivo – DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO
Suplente – ALUÍZIO ERNESTO SOARES DA COSTA FILHO
Suplente – NELSON ESTEVAN DE ANDRADE JÚNIOR
V – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí
Efetivo – CLÁUDIO MOREIRA DO RÊGO FILHO
Suplente – ANTÔNIO GONÇALVES HONÓRIO
Suplente – ELINE BENVINDO NUNES MORENO
VI – Representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí:
Efetivo – ANTÔNIO GOMES DAS NEVES
Suplente – JOSÉ CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO
Suplente – ELIVÂNIA LEAL RIBEIRO