Seminário Nacional esclarece dúvidas sobre a Prestação de Contas Eleitorais

Publicado por Darlyson Gomes - Assessoria de Imprensa em 2 de julho de 20122 de julho de 2012

No dia 5 de julho, será realizado em todas as capitais do Brasil o Seminário de Transparência na Prestação de Contas Eleitorais, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

O Seminário é parte de uma Campanha Nacional que tem o objetivo de promover a legalidade na prestação de contas e transparência dos gastos apresentados nas campanhas eleitorais deste ano, estimulando a sociedade a acompanhar a arrecadação de receitas e a realização das despesas de candidatos, partidos políticos e comitês eleitorais.

Em Teresina, o evento será realizado das 8h às 18h, no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), tendo como público alvo contadores, advogados, pré-candidatos, representantes de partidos políticos e a sociedade em geral. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.cfc.org.br.

Na oportunidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) apresentará os aspectos legais das Eleições 2012, abordando as linhas gerais do que trata a Legislação, como Ficha Limpa, Condutas Vedadas, Convenções e Calendários. O Tribunal Regional Eleitoral irá falar sobre a atuação da Justiça Eleitoral perante a fiscalização das eleições nos aspectos legais e contábeis.

Já o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI) apresentará a resolução de Prestação de Contas, no que se refere à arrecadação e realização de gastos, conta bancária, recibo eleitoral, comitês financeiros, prazos, doações, suprimento de caixa, relatórios e demonstrativos.

Confira a programação: dia 5/7/2012

8h – 8h30: Credenciamento/Lanche
8h30 – 9h30: Abertura (CRC/OAB Seccional/TRE) – Temática: Eleições Limpas – Aspectos Jurídicos e Contábeis das Eleições de 2012
9h30 – 10h30: (TRE) Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2012
10h30 – 11h30: (OAB) Aspectos Legais das Eleições de 2012
11h30 – 12h: Debate
12h – 14h: Intervalo para Almoço
14h – 18h: (CRC) Prestação de Contas Eleitoral: Legislação x Prática